Offboarding de colaboradores é o processo que acontece quando alguém deixa a empresa, seja por pedido de demissão, dispensa ou aposentadoria. A parte burocrática costuma ser chamada de desligamento. Ele cobre a passagem do trabalho, a remoção dos acessos a sistemas e prédios, a devolução de equipamentos, o pagamento das verbas rescisórias, os comunicados sobre benefícios e os documentos que precisam ser guardados.
Como o onboarding, ele atravessa equipes: o gestor cuida da passagem do trabalho, a TI remove os acessos, o RH e o departamento pessoal cuidam da rescisão e dos benefícios, e o administrativo recolhe chaves e crachás.
O lado legal
- Prazo da rescisão. A CLT manda entregar ao empregado os documentos que comprovam a comunicação do desligamento aos órgãos competentes e pagar os valores da rescisão em até dez dias contados do término do contrato (art. 477, § 6º).
- Exame demissional. A CLT torna obrigatório o exame médico na demissão (art. 168). Pela NR-7, o exame clínico deve ser feito em até 10 dias do término do contrato, e pode ser dispensado se o exame ocupacional mais recente tiver menos de 135 dias (graus de risco 1 e 2) ou de 90 dias (graus de risco 3 e 4).
- Plano de saúde. Quem é dispensado sem justa causa e contribuía para o plano de saúde coletivo da empresa tem direito de continuar no plano, com a mesma cobertura, desde que assuma o pagamento integral (Lei 9.656/1998, art. 30). O período é de um terço do tempo em que a pessoa ficou no plano, com mínimo de seis meses e máximo de 24. Segundo a ANS, o ex-empregado tem até 30 dias para optar, em resposta ao comunicado do empregador feito junto com o aviso prévio. Quem pede demissão não tem esse direito.
Exemplo
O Rafael pede demissão e cumpre o aviso prévio até uma sexta-feira (exemplo ilustrativo). O gestor agenda sessões de passagem do trabalho, a TI programa o bloqueio das contas dele para as 18h de sexta, o departamento pessoal agenda o exame demissional e calcula a rescisão para pagar dentro do prazo, e o notebook é recolhido no último dia.
Erros comuns
- Acessos que continuam ativos, principalmente em ferramentas fora do login único e em senhas compartilhadas.
- Equipamento nunca devolvido porque ninguém era dono do passo.
- Prazo da rescisão perdido porque o desligamento chegou tarde ao departamento pessoal.
- Comunicado do plano de saúde esquecido numa dispensa sem justa causa.
- Nenhum registro do que foi removido e quando.
Este é um resumo geral, não uma orientação jurídica.